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Como funciona o Programa Mais Médicos e a verdade sobre sua extinção.

Como funciona o Programa Mais Médicos e a verdade sobre sua extinção.Postado: 13/10/2015

Programa Mais Médicos

Com a crescente procura de estrangeiros pelos cursos de graduação, principalmente os de medicina no Paraguai aumentou consideravelmente a demanda de profissionais na área da saúde e como forma de aproveitar esta crescente “mão de obra”, o Brasil criou o programa MAIS MÉDICOS, assim como o Revalida é uma forma de médicos estrangeiros ou brasileiros diplomados forma do Brasil poderem exercer sua profissão dentro do país, então hoje vamos explicar como funciona o Programa Mais Médicos e a verdade sobre sua extinção.

Programa mais Médicos

Já é sabido e nítido dos problemas social brasileiros, um deles é a carência na área da saúde; tanto de médicos como de estabelecimentos de saúdes assim como materiais de utilização no meio.

Para sanar uma parte destes problemas o governo brasileiro lançou em 8 de Julho de 2013 o PROGRAMA MAIS MÉDICOS; cujo objetivo inicial era suprir a carência de profissionais nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.

Anteriormente a este programa havia outro programa chamado PROVAB – Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica; lançado em 2011 para incentivar médicos recém-formados a atuarem em regiões carentes. Oferecendo uma bolsa auxilio no valor de R$ 8.000 (oito mil reais); ocorre que apenas 29% das vagas oferecidas foram preenchidas.

Diante da permanência do déficit de médicos nestas regiões o governo decidiu abrir vagas para médicos estrangeiros. Ou médicos brasileiros formados no exterior; que não fizerem ou não passaram no Revalida, criando assim o Mais Médicos; uma solução paliativa para a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão.

O que muitos não sabem é que o Programa não visa somente a contratação de médicos para atuarem na rede básica de saúde, ele também prevê, conforme a lei de criação:

  • Aprimorar a formação médica no País;
  • Proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;
  • Ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS; desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;
  • Fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino/serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;
  • Promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;
  • Aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde do país e na organização e no funcionamento do SUS;
  • Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

O Programa tem em sua base de criação três eixos, que se desenvolvem de maneira simultânea, que são:

Leia também: Como funciona o processo de reconhecimento do diploma estrangeiro de medicina, o Revalida.

1º Eixo – Provimento Emergencial

Este eixo visa atender a necessidade de contratação de médicos para atuarem nas áreas mais carente de profissionais.

Hoje o Programa cobre 73% das cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

2º Eixo – Educação

Este eixo integra o Programa com um plano de expansão da graduação e da residência médica e mudanças imprescindíveis no modo de formar os médicos.

Consiste de maneira sintética, na criação de novas vagas de graduação e vagas de residência.

3º Eixo – Infraestrutura

O Programa visa também a melhora na infraestrutura da Atenção Básica no país, por meio da construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e ampliação das unidades que já existem.

Todos esses esforços estão sendo implementados como forma de garantir o aparato necessário para que os médicos do SUS atendam a população com o máximo de incentivo e qualidade.

Como funciona O programa Mais Médicos:

Primeiramente os municípios solicitam as vagas necessárias para preenchimento do número de médicos para atuarem na Atenção Básica ou vagas de reposição que estão em aberto devido ao desligamento de médicos participantes do programa.

Estas vagas são autorizadas pelo Ministério da Saúde que lançam editais para a contratação.

A inscrição é feita pelos interessados na página Programa Mais Médicos do governo Federal.

É necessário ficar atento pois, o programa apresenta uma ordem de prioridade ao chamamento, sendo ela:

A prioridade para as vagas do programa se dão na seguinte ordem:

1° Médicos formados em instituições de ensino superior brasileiro ou médicos brasileiros formado em instituição estrangeira; mas que tenha seu diploma validado no Brasil;

2° Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com diploma sem revalidação, mas que tenham habilitação para o exercício da medicina no país em que exercem a função;

3° Médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (chamados de médicos intercambistas).

Se por ventura posteriormente a este processo houverem vagas remanescentes, estas serão preenchidas por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de saúde (Opas) que é o caso dos médicos cubanos que atuaram na saúde até o ano de 2018, mas que foram desligados do programa devido a divergências políticas advindas das alterações dos termos de cooperação.

Requisitos que devem ser observados para médicos brasileiros com registro no Brasil:

  • Estar em condição regular perante a Justiça Eleitoral;
  • Sendo ele do sexo masculino, deve estar em dia com as obrigações militares;
  • Possuir diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e com certificação pela legislação brasileira;
  • Ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil.

Requisitos exigidos para médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior

  • Possuir diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira;
  • Apresentar documento que comprove a habilitação para o exercício da medicina no exterior;
  • Comprovar conhecimentos em língua portuguesa.

Além desses requisitos, o intercambista deverá apresentar um documento emitido pelo país onde exerce a função de médico apresentando relação estatística médico/habitante.

Essa é uma exigência feita como forma de precaução; adotada para evitar o agravamento da situação do sistema de saúde de países que tenham menos médicos que o Brasil.

Outras informações referentes aos médicos intercambistas você encontra na página Médicos Intercambista.

Agora vem a parte boa: O médico que aderir ao programa receberá uma Bolsa-formação e ajuda de custo mais auxílios e permanência de até 36 meses. Valores e especificações poderão ser consultados aqui.

O ciclo do programa terá duração de 03 (três) anos e os médicos brasileiros poderão renovar para mais 03 (três anos).

No entanto, devido a receptividade negativa do Programa pelas entidades médicas e a entrada de uma nova gestão no governo Federal que não apoia a maneira como é aplicado o programa.

Há rumores, ainda não confirmados deixemos bem claro, de que o Programa Mais Médicos ira ser substituído por outro programa.

Há fontes que afirmam que ele irá ser extinto como a página do jornal El País que Mayra Pinheiro, secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde afirmou que o programa só irá durar por mais 3 anos, que é o tempo que resta do contrato dos médicos chamados pelo novo edital.

E outra fonte que segundo o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, nega o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.

O que se sabe é que as vagas que ficaram em aberto devido a saída dos médicos cubanos foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil e no exterior.

Boato ou não a vida não deve parar, se seu sonhos é fazer medicina, venha ao Paraguai, aqui encontrará infinitas possibilidades e se a burocracia te travar; descomplica e vem para a CIM – Consultoria Internacional Mercosul, temos uma equipe de profissionais capacitados para resolver seus problemas.


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