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Tipos de Vistos para Estudar no Paraguai

Tipos de Vistos para Estudar no ParaguaiPostado: 13/10/2015


É notório o aumento considerável de estrangeiros no Paraguai quer seja para estuda ou trabalhar. Isso se dá por diversos fatores, crescimento e desenvolvimento do país, crescente aumento de vagas de emprego, isso somado com custo baixo de vida torna a procura pelo Paraguai bem atrativa. Para quem tem interesse em residir no país vizinha aproveita para ficar por dentro das dicas do Guia de Entrada e/ou Permanência no Paraguai.

Dentre uns dos motivos da demanda de pessoas que imigram para o Paraguai, é o estudo. Estima-se que do total de estudantes estrangeiros, 98% são brasileiros, que escolheram o Paraguai pela facilidade de ingresso e baixos preços das mensalidades dos cursos da área de saúde, principalmente medicina e enfermagem.

A Direção Regional de Migrações em Ciudad del Este, calcula que mais de 15 mil estrangeiros estudam em universidades da cidade e região. Porém, apenas 3.5 mil estão regularizados no país, com visto de permanência.

A resolução Nº 6097, do Ministério da Educação (MEC) do Paraguai, reza que “para o registro de títulos de pré-graduação, graduação e pós-graduação, os estudantes estrangeiros deverão previamente cumprir as leis migratórias nacionais antes de iniciar os trâmites pertinentes”.

Mesmo que as universidades sejam obrigadas, elas não exigem o documento migratório para a matrícula. Mas no decorrer da Faculdade o estudante terá que providencia toda a documentação, pois ao termino dos estudos ele só receberá seu diploma se estiver em dia com a documentação.

Outro motivo que traz os estrangeiros para o país vizinho é o trabalho. O Paraguai é um país crescente desenvolvimento comercial e industrial, o que resulta em muitas vagas e emprego e pouca mão de obra qualificada.

Para os dois casos especificados acima você vai necessitar estar em dia com sua documentação.

Entrada no País:

Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. É necessário, no entanto, que o RG esteja em bom estado de conservação e com foto que permita identificar claramente o titular.

A prerrogativa é de cada país em determinar quem pode ou não entrar em seu território. Nenhum governo pode intervir a favor de seus cidadãos que não foram admitidos por não terem cumprido os requerimentos de entrada.

Portanto é imprescindível estar sempre atento as regras de entrada no Paraguai, como o que pode portar ao cruzar a fronteira, tipo animais domésticos, produtos que contém restrições tanto de entrada quanto de saída, limite da cota de compras e estar em dia com as vacinas exigidas para a entrada em certos países, como a da febre amarela.

Carta Verde:

O que merece uma atenção mais cautelar é o Seguro “Carta Verde”. Alguns países do MERCOSUL, exige este documento para a entrada de veículo licenciado fora do território paraguaio.

E para quem vai ingressar nestes países com um veículo em nome de terceiro, ou se este estiver sob alienação fiduciária em benefício de uma instituição financeira, há necessidade de autorização do proprietário do veículo, registrada em cartório e com firma reconhecida em Consulado paraguaio no Brasil.

Estudando no Paraguai

Para quem tem interesse em viajar ao exterior para estudar devem estar atentos ao planejamento cuidadoso dessa decisão.

  • Primeiramente devem solicitar visto à Embaixada do país com antecedência;
  • Pesquisar e conhecer a realidade do país e da cidade onde pretendem estudar, em particular sobre seu sistema de ensino;
  • Conhecer os costumes locais;
  • Ter domínio do idioma do ensino e;
  • Verificar antes com as autoridades competentes do Ministério da Educação do Brasil e das universidades federais sobre os procedimentos para efetuar a revalidação de seus estudos e diplomas no Brasil.

De forma a evitar problemas futuros relacionados ao reconhecimento do diploma obtido no Paraguai, o estudante deve verificar se seu curso de graduação está devidamente credenciado pela Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior (ANEAES) do Ministério da Educação paraguaio. Além disso, os diplomas e históricos escolares paraguaios precisam ser apostilados no Ministério de Relações Exteriores do Paraguai

Os Consulados paraguaios localizados dentro do Brasil não estão habilitados a conceder visto de estudante, portanto a regularização migratória deve ser feita no Paraguai na condição de turista, onde este solicitará à DGM “Dirección General de Migraciones” a residência temporária no Paraguai.

Tipos de Vistos e Permanência

A autorização de residência dá ao estrangeiro a possibilidade de viver, trabalhar ou estudar no Paraguai, pelo tempo necessário, que vai variar de acordo com visto solicitado.

Temporário/Mercosul

Esse tipo de autorização é especifica para o estrangeiro que deseja permanecer no país pelo período de no máximo 01 (um) ano, podendo ele ser renovado por igual período até 06 (seis) anos.

Precária

A autorização de residência precária é reservada ao estrangeiro que tem interesse em residir no Paraguai por tempo inferior a 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Esta autorização é mais usada para estudantes de pós-graduação ou trabalhadores temporários.

Visto Provisório

É uma permissão concedida ao estrangeiro para que este possa residir no Paraguai pelo prazo de 02 (dois) anos e poderá ser renovado por igual período.

Este visto sempre antecede o visto Permanente, o qual descreveremos a seguir.

Visto Permanente

Este visto é requerido depois do vencimento do visto Provisório, onde você poderá requerer o provisório primeiro em seguida o permanente, ou poderá requerer diretamente o permanente. O processo de retirada do visto permanente também passará pelo visto provisório, onde ele ocorre desta forma:

Primeiramente é solicitado o visto Provisório, que tem duração de 2 (dois) anos, meses antes do vencimento deste visto você deverá requerer o visto Permanente. Ao receber o Permanente você já poderá dar entrada na sua Cédula de Identidade.

Documentos

Para requerer qualquer tipo de visto você deverá ter em mão os seguintes documentos:

  • Passaporte
  • Certidão de nascimento
  • Certificado de registro da polícia
  • Certificado de Casamento ou Divórcio, se o requerente é casado
  • Se o candidato pretender realizar estudos universitários: deve apresentar o seu certificado de estudos e título do Ensino Médio

Um acordo feito pelos países que integram o MERCOSUL estipula a dispensa de tradução, quando tiver fins migratórios, os documentos que são dispensados de tradução é o passaporte, cédula de identidade, certidões de nascimento e casamento e certidão de antecedentes penais.

Agora se você está realmente decidido estudar no Paraguai, aqui vão umas dicas antes de arrumar e mala e adentrar ao país vizinho.

Cidadãos brasileiros que pretendem estudar no exterior devem fazer uma pesquisa sobre a universidade onde pretende estudar, onde deverá ser observado:

  1. Qualidade do ensino e do corpo docente;
  2. Infraestrutura da universidade – laboratórios, equipamentos, material pedagógico, livros etc;
  3. Avaliação do curso da universidade pelas autoridades locais competentes (Ministério ou Secretaria de Educação local);
  4. Possibilidade de o diploma ser revalidado no Brasil após a conclusão do curso;
  5. Contatos com outros estudantes brasileiros que realizaram seus estudos na mesma instituição para conhecer sua experiência.

Por fim fica claro que que os agentes consulares brasileiros prestarão assistência a nacionais no exterior independentemente de seus status migratório no país.

Agora se ainda ficou alguma dúvida ou você pretende dar início a sua documentação, entre em contato com a CIM Consultoria e fale com um de nossos consultores através dos telefones +595 0981203981, +55(45)999420250 e +595983687668.


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